Tratado de Lisboa entrou em vigor

Também na cerimónia, o Presidente da República, Cavaco Silva, referiu que «A Europa fica mais apta mas simultaneamente mais responsável. Melhor preparada para enfrentar a crise económica e financeira e as suas consequências, como é o desemprego». Para o líder da Comissão Europeia, Durão Barroso, este tratado «constitui um símbolo de uma Europa reunificada, livre e democrática», alertando para que «os tratados, só por si, não chegam, nada substitui a determinação e a vontade política». O novo tratado - que se sucede ao de Nice, que entrou em vigor em 2001 - traz importantes alterações na forma de funcionamento das instituições da União, que se repercutirão na vida dos cidadãos: foram simplificados os processos de decisão no seio do Conselho Europeu, o órgão executivo, alargando-se as áreas onde são necessárias apenas maiorias qualificadas para se tomarem decisões. Também o Parlamento Europeu verá os seus poderes reforçados, intervirá em mais áreas e terá um papel decisivo no orçamento da União. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, a UE passará a ter apenas uma voz no mundo, com a criação do cargo de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, na figura da britânica Catherine Ashton. A Europa terá também, pela primeira vez, personalidade jurídica própria, que lhe permitirá assinar, por exemplo, tratados internacionais.